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Termos e Condições de Uso - Plataforma IteckEDU

A IteckEDU é uma SA, com aplicação mobile responsiva de educação online, que atende alunos, educadores e gestores educacionais, atuantes na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Técnico, Ensino Superior e Ensino Corporativo. Por meio de um ambiente lúdico, motivacional e personalizado, que mescla conteúdos gamificados, atividades educacionais livres e direcionadas, conceitos de educação financeira e moeda virtual, além de uma série de outras funcionalidades. O mesmo foi desenvolvido pela ATHEVA TECNOLOGIA EM EDUCAÇÂO, proprietária intelectual do sistema, em parceria com os gestores da marca iteckedu.

A ATHEVA TECNOLOGIA EM EDUCAÇÃO juntamente aos representantes legais do SA IteckEDU garante a você, desde que respeitadas os termos de uso e a política de privacidade, o direito de usar o SA IteckEDU. No entanto, é expressamente proibido:

(a) reproduzir ou retransmitir o SA e/ou o respectivo conteúdo, em parte ou no todo, exceto nos casos em que o SA disponibilizar ferramentas próprias para tal finalidade;

(b) usar dispositivo de mineração de dados e/ou similar para coletar e/ou extrair dados da SA;

(d) realizar engenharia reversa da SA. (e) realizar cópias parciais ou totais dos conteúdos e gamificações apresentadas no SA.

O SA IteckEDU respeita o direito à privacidade e zela pela segurança dos dados pessoais de seus usuários. A nossa Política de Privacidade esclarece como coletamos, armazenamos e utilizamos as informações pessoais dos usuários. A fim de proporcionar maior segurança e transparência, poderemos alterar periodicamente a Política de Privacidade. Ao acessar, usar ou navegar por nosso SA, você concordou, expressa e voluntariamente, com todas as cláusulas desta Política de Privacidade, conforme abaixo detalhadas. Se você não concordar com a Política de Privacidade, não utilize os Serviços do SA iteckedu e notifique imediatamente a gestão escolar para realizar o seu descadastramento do serviço.

Ao adquirir os produtos do SA, você também declara ter mais de 18 anos de idade ou, caso menor de idade, estar acompanhado por representante legal e estar legalmente habilitado para aceitar a Política de Privacidade. Caso você esteja usando o SA IteckEDU em nome de entidade e/ou pessoa jurídica, você garante estar autorizado a aceitar a Política de Privacidade em nome da respectiva entidade e/ou pessoa jurídica, e que a mesma, está ciente das condições abaixo descritas.

1. Coleta de informações

1.1 Quando você acessa o SA IteckEDU, informações pessoais poderão ser solicitadas e coletadas diretamente, por meio de auto cadastro, por áreas de edição de perfil do usuário ou por meio de cadastros fornecidos por responsáveis ou terceiros, tais como: pais e responsáveis legais, secretarias escolares públicas ou privadas, secretarias municipais, secretarias estaduais, diretorias de ensino e/ou por representantes habilitados pela contratante. Exemplificativamente, mas não se limitando, as seguintes informações serão coletadas no momento do cadastro de um novo usuário: Unidade escolar do usuário; Nome completo; Código único (Matrícula, CPF, registro de contrato, ou informação similar); Ano de ensino e turma; Login do usuário.

1.2 As seguintes informações também podem ser coletadas, em caráter voluntario, complementar, provisório ou definitivo: e-mail; data de nascimento; gênero; cor/raça; condições especiais ou deficiência (PCD) do usuário; dados residenciais e telefones de contato; dados dos responsáveis (nome, e-mail e telefone); interesses pessoais (hobbies); fotos de perfil;

1.3 Também serão coletadas informações variadas acerca da utilização do SA iteckedu feito pelo usuário, tais como, mas sem limitação: questões executadas, respostas marcadas, aulas assistidas, notas obtidas, tempo de interação no SA, provas executadas, relatórios de desempenho, histórico de acesso, etc. A utilização do SA, em alguns casos, também poderá ensejar a coleta de outras informações sobre dispositivos utilizados pelo usuário, a exemplo do modelo de hardware, versão do sistema operacional, informações de rede móvel, identificadores exclusivos de produtos.

1.4 Ao preencher cadastros para utilização da plataforma e ao navegar em seus conteúdos você concorda com esta Política de Privacidade, fornecendo o seu consentimento livre, expresso e informado de que os dados fornecidos ao SA IteckEDU poderão ser coletados, armazenados, tratados e compartilhados conforme as condições aqui mencionadas.

2. Uso das informações coletadas:

2.1 A Desenvolvedora utiliza as informações coletadas para os seguintes propósitos: facilitar a identificação e acesso do usuário ao SA; fornecer a interatividade necessária ao SA ; realizar pesquisas e marketing de relacionamento com os usuários; operar e aperfeiçoar o SA; auxiliar na criação ou desenvolvimento de novos produtos e serviços; aprimorar e elaborar conteúdos educacionais dos mais diversos formatos (jogos, livros, vídeos, simulados, provas, quiz, interações lúdicas, etc.); exibir conteúdo personalizado, de acordo com os interesses dos usuários; elaborar estatísticas de um modo geral de alunos, professores e demais perfis de usuários, inclusive para terceiros; prestar serviços de atendimento ao usuário; notificar os usuários sobre as atualizações disponíveis e para ofertas, promoções e campanhas de publicidade de nossos serviços e de parceiros selecionados e, ainda, para aproximar alunos, educadores e perfis gestores no âmbito de estudo de cada membro.

2.2 Tais informações podem vir a ser armazenadas em bancos de dados de terceiros, (exceto código único) inclusive no exterior, desde que os mesmos respeitem a privacidade e a proteção de dados dos usuários em nível condizente com aquele oferecido pela legislação brasileira e por esta Política de Privacidade, e ofereçam condições adequadas de segurança no armazenamento e processamento desses dados.

2.3 A ATHEVA e os representantes legais do SA IteckEDU se comprometem a respeitar os direitos à privacidade, à proteção dos dados pessoais e dos registros dos seus usuários, e assegura que cuidará para que eventuais terceiros com quem referidos dados sejam compartilhados respeitem os termos desta Política de Privacidade.

2.4 Os dados pessoais poderão ainda ser compartilhados com parceiros selecionados para o oferecimento de serviços ou produtos relacionados, observando sempre a condição de que os mesmos respeitem os termos desta Política de Privacidade. Não compartilharemos os seus dados para qualquer finalidade que esteja em desacordo com a legislação vigente ou com esta Política de Privacidade.

2.5 Os usuários que nos fornecerem seus números de telefone ou e-mail poderão ser contatados pelo SA IteckEDU via telefone ou e-mail, para apoio e orientação a respeito de atendimento de suporte ao usuário, esclarecimento sobre novos produtos e serviços ou eventos próximos.

2.6 A ATHEVA e os representantes legais do SA IteckEDU poderão divulgar ou compartilhar suas informações se acreditar, de boafé, que o acesso, uso, conservação ou divulgação das informações seja razoavelmente necessário para:

(a) cumprir qualquer legislação, regulamentação, decisão judicial ou solicitação governamental;

(b) cumprir as termos de uso ou investigar possíveis violações;

(d) garantir a segurança do SA;

(e) resguardar direitos e prevenir responsabilidades da Desenvolvedora, e;

(f) evitar prejuízos à propriedade ou à segurança da Desenvolvedora ou dos usuários.

2.7 A ATHEVA e os representantes legais do SA IteckEDU poderão compartilhar informações de identificação não pessoais agregadas publicamente. Por exemplo, poderá compartilhar informações publicamente para mostrar tendências sobre o uso geral do SA, perfil do público atendido, conteúdos e funcionalidades consumidas, entre outros.

3. Links para outros sites:

3.1 Nossa plataforma poderá conter links para outros aplicativos, sites externos, parceiros e/ou patrocinadores, que podem ter políticas de privacidade diferentes das nossas, estando assim sujeitas às suas próprias práticas de obtenção e uso de dados. Lembre-se de que, se você fornecer informações pessoais em outros aplicativos, sites, fóruns, em nosso serviço de troca de mensagens, ou chats, tais informações poderão ser recolhidas e utilizadas indevidamente por terceiros.

3.2 O SA IteckEDU não se responsabiliza pelo conteúdo de tais aplicativos nem pelo manuseio das informações por terceiros. Por isso, recomendamos que nossos usuários sempre leiam as normas de relacionamento e política de privacidade específicas dentro do próprio aplicativo ou site do parceiro ou patrocinador que colete suas informações.

3.3 A Política de Privacidade se aplica unicamente às informações coletadas pelo SA IteckEDU através do SA IteckEDU.

4. Responsabilidade do usuário e atualização de dados e segurança:

4.1 É de responsabilidade do usuário providenciar o seu próprio acesso à internet e pagar todas as taxas de serviços eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;

4.2 É de responsabilidade do usuário providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador, tablet, smartphone e conexão a banda larga;

4.3 É de responsabilidade do usuário manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis e atualizadas, como antivírus e firewall, entre outras, a fim de contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do lado do usuário.

4.4 É de responsabilidade do usuário a guarda de sua senha e de seu login de acesso. Não é adequada a utilização de senhas óbvias, como datas especiais, nomes ou sequências numéricas.

4.5 Sua senha é secreta, mantenha-a em segurança e procure não divulgá-la a ninguém. Caso você esqueça a sua senha, uma nova será fornecida, por meio das funcionalidades de troca de senha do sistema ou por apoio dos gestores escolares ou ainda por assessores do SA IteckEDU.

4.6 Recomendamos que você se desconecte de sua conta do SA IteckEDU e feche o aplicativo ou site quando concluir a utilização de nosso SA IteckEDU. Este procedimento evita que terceiros tenham acesso aos seus dados pessoais, caso você compartilhe um celular, smartphone ou tablet com alguém ou esteja usando em local público.

4.7 Você é responsável por manter suas informações de registro completas e atualizadas. Para atualizar as suas informações de registro, acesse a sua conta do SA IteckEDU e faça a alteração desejada para alterar as suas preferências de usuário.

4.8 A segurança das informações é muito importante para nós. Seguimos os padrões de segurança do setor para ajudar a proteger as informações coletadas. Entretanto, não existe nenhum método de armazenamento eletrônico que seja totalmente seguro. DESSA FORMA, EMBORA NOS ESFORCEMOS PARA PROTEGER AS INFORMAÇÕES COLETADAS, NÃO PODEMOS GARANTIR SEGURANÇA ABSOLUTA.

5. Exclusão de conta e de dados pessoais:

5.1 Determinadas informações são necessárias para fornecer-lhe serviços, assim só excluímos essas informações após excluirmos a sua conta. Ao excluir sua conta, ela será excluída permanentemente do SA iteckedu em até 30 (trinta) dias a partir da solicitação, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas em lei.

5.2 No caso de usuários que já realizaram pagamentos através do aplicativo, algumas informações associadas aos mesmos serão mantidas em nossa base de dados para futuras referencias contábeis.

6. Alterações nesta política de privacidade e considerações finais:

6.1 A ATHEVA e os representantes legais do SA IteckEDU reservam-se no direito de alterar a Política de Privacidade, bem como qualquer outra política do SA, a qualquer momento e ao seu exclusivo critério. As alterações entrarão em vigor no momento da respectiva publicação na Plataforma. O uso da Plataforma depois da publicação constituirá aceitação de eventuais alterações da Política de Privacidade. Dessa forma, aconselhamos os usuários a relerem a Política de Privacidade sempre que acessarem a Plataforma. Se você não concordar com os termos alterados da Política de Privacidade, deve descontinuar o uso da Plataforma.

6.2 Em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o SA IteckEDU e os serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica ou indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, o SA IteckEDU advertirá previamente as interrupções do funcionamento do site e dos serviços aos seus usuários e gestores operacionais.

6.3 Qualquer litígio relacionado ao uso do SA IteckEDU ou a esta Política de Privacidade deverá ser submetido ao foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, e será julgado conforme as leis da República Federativa do Brasil.